PS quer proibir colocação de “piercings” na língua

O PS entregou no Parlamento um projecto de lei que regula o funcionamento dos estabelecimentos que fazem tatuagens e aplicam “piercings”, passando a ser proibida a sua aplicação na língua. Para os menores de 18 anos, o projecto estabelece a total proibição da aplicação de “piercings”, tatuagens e de maquilhagem permanente.

São definidos neste projecto de lei os requisitos dos adornos a utilizar na fase de cicatrização da ferida causada pela aplicação dos “piercings” nomeadamente a obrigatoriedade de serem hipoalergénicos, assim como dos adornos a utilizar após a fase de cicatrização.

Por outro lado, o projecto de lei proíbe a aplicação dos mesmos na língua e no pavimento da cavidade oral, na proximidade de vasos sanguíneos, de nervos e de músculos e sobre quaisquer tipos de lesão cutânea.

Será também proibido aplicar “piercings” de prata e revestidos a ouro, e utilizar "pistolas de perfuração da orelha e da asa do nariz que não estejam higienizadas e equipadas com dispositivo descartável".

Relativamente às tatuagens, o projecto de lei estabelece que as tintas a usar devem ser "estéreis", sendo que as embalagens dos preparados de tintas devem estar devidamente rotuladas.

Por último, passa ainda a ser obrigatório que o pessoal técnico informe o consumidor "previamente e por escrito", sobre todos os procedimentos, natureza dos produtos a cujo contacto será submetido temporária ou permanentemente e possíveis consequências da realização de uma tatuagem ou colocação de “piercings”, "dando-lhe oportunidade para que possa reflectir acerca do assunto".

Fonte: Público