Análise comparada do Tratado de Lisboa, por Valéry Giscard d’Estaing Valéry Giscard d’Estaing compara o "novo" Tratado Reformador, o Tratado de Lisboa, com a "velha" Constituição Europeia de que foi um dos principais obreiros.
O público parece ter seguido com pouco interesse o acordo obtido em Lisboa, no seio do Conselho Europeu, com vista à adopção de um novo tratado constitucional. No entanto, penso que muitos gostariam de compreender a forma como os acontecimentos se desenrolaram. Vou tentar responder à seguinte questão: em que é que o tratado de Lisboa difere do projecto de tratado constitucional?
A diferença tem a ver mais com o método que com o conteúdo. O tratado constitucional resultava de uma vontade política expressa na declaração de Laeken, aprovada por unanimidade pelos membros do Conselho Europeu: o objectivo era simplificar as instituições europeias, tornadas ineficazes pelos últimos alargamentos, incutir maior democraticidade e transparência na União Europeia e “abrir a via a uma Constituição para os cidadãos Europeus”. Este objectivo reflectia-se na composição da Convenção, que reunia representantes do Parlamento Europeu e dos Parlamentos nacionais, dos Governos dos Estados-membros e da Comissão Europeia. Para mais, os seus debates eram públicos e todos os textos eram imediatamente publicados na Internet. Todos podiam pesar os prós e os contras de cada proposta.
O projecto de tratado constitucional era um texto novo, inspirado por uma vontade política, e que substituía todos os tratados anteriores.(...)
Fonte: Público
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